Por Oumaima Hammami, Associação Tunisina de Mulheres Democratas 


No dia 29 de setembro de 2020, no Hotel El Mechtel na Tunísia, a Associação Tunisina de Mulheres Democratas ATFD pelas siglas em francês, organizou, em colaboração com a Rede Árabe de ONGs para o Desenvolvimento ANND, um diálogo nacional sobre políticas econômicas na Tunísia: "por uma Tunísia diferente". O diálogo apresentou uma oportunidade para  discutir alternativas possíveis para promover os serviços públicos, incluindo saúde, educação, finanças públicas bem como os direitos econômicos das mulheres. Este objetivo pode ser alcançado restaurando o papel do Estado como ator político e sócio-econômico capaz de garantir os direitos dos grupos vulneráveis.

Dez anos após a revolução tunisina, a Tunísia conseguiu uma importante reforma política, mas o Estado negligenciou os direitos econômicos e sociais de seus cidadãos. Os palestrantes analisaram esta negligência com base num inventário de equipamentos. Apesar do aumento dos fundos destinados ao desenvolvimento no orçamento do Estado, o ritmo de criação de empregos continua lento, o que tem tido um impacto negativo sobre os direitos sociais e econômicos mais rudimentares, como educação, saúde e alojamento. 

A construção de uma nova Tunísia depende antes de tudo do estabelecimento de uma educação pública de acordo com uma visão abrangente, do desenvolvimento de um sistema de saúde que garanta o acesso equitativo de todos à saúde pública, e do estabelecimento de uma igualdade absoluta e efetiva, o que envolve essencialmente o estabelecimento da igualdade de sucessão. 

As conclusões gerais do diálogo sublinham a importância da elaboração de um novo modelo de desenvolvimento decenal baseado numa abordagem participativa, inclusiva e cidadã, que consagre a troca de opiniões e experiências entre as diversas partes interessadas, incluindo a sociedade civil tunisina, a fim de encontrar opções alternativas de desenvolvimento. 

Apesar da crise sanitária da Covid-19, que apresentou um grande obstáculo à realização deste diálogo, a ATFD conseguiu reunir as diversas partes interessadas da sociedade civil tunisina e fazê-lo em conformidade com um protocolo sanitário rigoroso. 

Graças a este diálogo, as organizações da sociedade civil tunisina puderam apresentar uma visão detalhada da situação dos direitos sócio-econômicos na Tunísia. Os representantes das organizações da sociedade civil tunisina presentes enfatizaram seu papel essencial no estabelecimento de um modelo econômico « humano » e na identificação das prioridades econômicas das populações vulneráveis, a fim de construir uma campanha de defesa da reforma legislativa em consonância com os padrões internacionais.