Por Jordanian Women’s Union  

No âmbito de uma parceria com Forus na região MENA, a Arab NGO Network for Development (ANND) está oferecendo diferentes reflexões sobre o contexto atual das organizações da sociedade civil em vários países da região. Descubra a primeira delas escrita pela Jordanian Women’s Union, membro da ANND, sobre a sociedade civil na Jordânia. 

Jordanian Women’s Union, em parceria com a Arab NGO Network for Development (ANND), organizou um workshop intitulado “Sociedade Civil, Realidade e Desafios”, em que os participantes debateram a importância de unificar as legislações que regulam o trabalho das organizações da sociedade civil com o objetivo de melhorar o trabalho dessas organizações, visto que são importantes parceiras no desenvolvimento, defendendo os direitos humanos e protegendo os interesses dos grupos vulneráveis da sociedade. 

Os participantes do workshop, que decorreu na sede da Jordanian Women’s Union a 14 de fevereiro de 2021, na capital jordaniana Amã, destacaram a importância de colocar o trabalho da sociedade civil em sua estrutura adequada, por meio de revisão e autocrítica, desenvolvendo um sistema de valores de trabalho para a sociedade civil, e reposicionando-o como um papel importante e um parceiro básico do Estado. Os participantes representaram diversos grupos, desde organizações da sociedade civil ativas na área dos direitos humanos em geral e órgãos semioficiais representados pelo Centro Nacional de Direitos Humanos, bem como entidades governamentais oficiais representadas pelo Gabinete de Legislação e Opinião 

Dada a natureza restritiva do trabalho da sociedade civil na Jordânia, em parte devido à falta de legislação apropriada para o trabalho das OSCs e, portanto, à existência de múltiplos e arbitrários procedimentos e práticas restritivas, os principais resultados e conclusões extraídos pelos participantes em resposta à situação atual incluíram:  

1) A necessidade de emendar o sistema de leis que regem a democracia e trabalhar em consonância com a constituição da Jordânia e as normas internacionais de direitos humanos, bem como a lei sobre associações públicas, as leis das organizações e a lei sobre reuniões públicas;  

2) A necessidade de ativar a Lei da Liberdade de Informação;  

3) A necessidade de melhorar o ambiente propício para a sociedade civil, eliminar as restrições que lhe são impostas e interromper a interferência na administração e assuntos internos dessas organizações, em conjunto com a importância de treinar e qualificar o pessoal da administração pública e governamental encarregado da aplicação da lei, regulamentos e instruções;  

4) A necessidade de maior coordenação entre as organizações da sociedade civil e o fortalecimento da formação de coalizões. 

Mais importante ainda, este diálogo resultou numa maior colaboração entre as OSCs participantes que concordaram em formar um comitê diretor para acompanhar as recomendações, liderar campanhas de lobby e incidência, bem como planear as próximas atividades de treino com determinados ministérios. 

Embora mais e diversificadas ações sejam necessárias para mitigar os riscos associados ao aumento das restrições na Jordânia, este diálogo trouxe alguma esperança para a sociedade civil porque estabeleceu uma certa estrutura e ações coordenadas para o futuro próximo, o que poderia, por sua vez, facilitar em parte o ambiente de trabalho.