Por Adriana Aralica, Oficial de Políticas e Informações, SLOGA – NGO Platform for Development, Educação Global e Ajuda Humanitária, membro de Forus na Eslovênia

Em 2020, a Eslovênia enviou seu segunda Relatório Nacional Voluntário (RNV) sobre implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, enquanto o primeiro relatório de ONGs sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foi oportunamente elaborado. Na elaboração do segunda RNV, o Gabinete do Governo para o Desenvolvimento e Política de Coesão Europeia desenvolveu um processo inclusivo de reuniões com várias partes interessadas, oficinas temáticas e consultas regionais. O grupo de apoio SLOGA pede ao Gabinete do Governo para o Desenvolvimento e Política de Coesão Europeia que procure garantir a plena participação da sociedade civil no processo de elaboração do segundo RNV esloveno. Estes esforços resultaram em um acordo para coorganizar grupos focais de múltiplas partes interessadas (consultas regionais) para integrar os relatórios do RNV. Ficou estabelecido que as consultas regionais serão realizadas em todas as 12 regiões de desenvolvimento da Eslovênia, com SLOGA facilitando os workshops.

A metodologia dos workshops de meio período foi desenvolvida para refletir sobre os indicadores de ODS e desafios regionais específicos, a fim de formular recomendações específicas para a região. Na primeira parte do workshop, os participantes discutiram as orientações para alcançar os indicadores dos ODS. De acordo com suas áreas de atuação, eles foram divididos em três grupos vinculados às diferentes dimensões do desenvolvimento sustentável (social, econômica e ambiental). Utilizando o formulário H, que possibilita a identificação de fatores de suporte e possíveis barreiras para a implementação dos ODS, foram elaboradas planilhas com orientações para alcançar os indicadores dos ODS para cada dimensão. Os participantes discutiram em grupos se pensavam que a situação em sua região era compatível ou talvez diferente da média nacional, e consideraram os fatores de apoio e inibição para atingir cada indicador dos ODS. Na segunda parte, os participantes continuaram em grupos para discutir os desafios identificados e as boas práticas para alcançar o desenvolvimento sustentável na região, para deliberar se algum tópico importante não foi abordado e elaborar recomendações. No debate plenário, foram apresentadas as recomendações. A última parte da reunião foi dedicada à avaliação através de questionários de avaliação.

Devido ao surto de Covid-19 na Eslovênia (a partir de março de 2020), apenas metade dos workshops regionais foram realizados. Os workshops com a participação de quase 140 representantes de instituições estatais/públicas, setor privado e sociedade civil, certamente foram um exemplo de parceria entre instituições governamentais e atores da sociedade civil, contribuindo significativamente para a localização da Agenda 2030, e serão utilizados em outras atividades de defesa da plena participação das organizações da sociedade civil (OSCs) nos processos de apresentação de relatórios sobre as obrigações internacionais do Estado. Os workshops proporcionaram um fórum de intercâmbio entre vários atores, com os participantes identificando a necessidade de um diálogo mais estruturado e regular sobre o desenvolvimento sustentável. A organização de eventos em nível regional forneceu uma visão valiosa sobre as diferenças regionais e compreensão do desenvolvimento sustentável, e como os compromissos de política internacional são traduzidos, disseminados e entendidos nos níveis regional e local. Eles também resultaram em ramificações que chegaram a instituições e organizações geralmente não alcançadas em nossos esforços de defesa de direitos.


Foto: uma das workshops, na região de Primorsko-notranjske.