Por FCOSS, membro do Forus em Fiji

A capacidade de resposta a desastres e a participação do eleitorado são características essencias da recém-emendada Constituição do Conselho de Serviços Sociais de Fiji (Constitution of the Fiji Council of Social Services). 

O FCOSS realizou seu Encontro Geral Anual em novembro de 2018 em Nadroga, localizado ao longo da costa de corais de Fiji. Os 60 representantes das quatro divisões administrativas nacionais do FCOSS adotaram a Constituição emendada após um ano de avaliação. 

Isso foi um marco significativo para o FCOSS, dado que sua Constituição não era revisada há mais de 10 anos. 

A Diretora Executiva do FCOSS, Vani Catanasiga, disse que, apesar das recentes tentativas de revisar a Constituição do FCOSS e o quadro de políticas da organização, as tentativas falharam até que o Apoio Nacional ao Desenvolvimeto de Capacitação da FORUS (FORUS National Capacity Development Support) se iniciasse em meados de 2020. 

O projeto da Forus “Um Fórum Internacional de Plataformas de ONGs Nacionais mais forte para um impacto maior em políticas públicas” ("A stronger International Forum of National NGO Platforms for greater impact on public policies") foi introduzido para melhorar as capacidades institucional e de resposta do FCOSS nos esforços eleitorais de RRD e resiliência. Baseado neles, o FCOSS compartilharia métodos de toda a plataforma sobre localização. 

A parceria da FORUS com o FCOSS estabeleceu o projeto Fortalecendo a Capacidade de Resposta do FCOSS a Resiliência e RRD (SureFiRe) Comunitárias (FCOSS Responsiveness to Community Led Resilience and DRR) a fim de abordar os seguintes tópicos; 

a) Uma avaliação das estratégias operacionais do FCOSS pondo em prática o que foi aprendido com o desenvolvimento do Protocolo & Diretório Nacional de OSCs para Coordenação Humanitária a Nível Subnacional (Fiji CSO Protocol & Directory for Humanitarian Coordination at Sub National Level), do Código de Conduta Humanitária Nacional para OSCs (Fiji Humanitarian Code of Conduct for CSOs) e do Modelo Nacional de Comunicação Humanitária para OSCs (Fiji National CSO Humanitarian Reporting Template). 

b) Convocar dois diálogos/treinamentos trimestrais com o Comitê Executivo (conselho) e funcionários do FCOSS sobre políticas e métodos operacionais.

C) Organizou uma reflexão anual conjunta e uma comunidade de prática com sua parceira, a Organização da Sociedade Civil das Ilhas Cook (Cook Islands Civil Society Organisation, CISCO), para compartilhar aprendizados tendo em vista um método de plataforma eficaz e completo para a localização de RRD na região. 

O trabalho teve início após a criação de um Comitê de Avaliação Constitucional em dezembro de 2019, com a notícia de que a FORUS estaria apoiando a avaliação da organização e a melhoria de sua capacitação.  

Contudo, no 1° trimestre de 2020, o governo fijiano solicitou que as redes do FCOSS fossem mobilizadas, junto a centenas de funcionários do governo, para apoiar a resposta à Covid 19 após Fiji registrar seus primeiros casos. 

Apenas um mês depois, o Ciclone Tropical Harold, de Categoria 4, atingiu Fiji, devastando comunidades nas Divisões Ocidental e Oriental do país. 

Normalmente, a resposta teria sido rápida, mas a Covid 19 impôs restrições de viagem, o que provocou uma dinâmica na resposta a desastres nunca antes vivenciada. 

Neste cenário, as plataformas subnacionais do FCOSS, Conselhos Regionais de Serviços Sociais (District Councils of Social Services, DCOSS), foram ativadas em todo o país a fim de apoiar a resposta do governo às crises simultâneas. 

Ainda que a ativação tenha gerado um atraso nas respostas iniciais, foi uma providência, já que a experiência de responder à Covid 19 e ao CT Harold implicou uma reavaliação dos métodos do FCOSS em relação à coordenação humanitária de OSCs e ao envolvimento de nosso eleitorado na melhoria e fortalecimento da resiliência das comunidades fijianas. 

Em meio a restrições de encontros sociais, o FCOSS optou por convocar, em maio de 2020, seu Comitê Executivo (o equivalente a um conselho), que aprovou um esboço dos Termos de Referência para a avaliação dos métodos operacionais do FCOSS. 

Até junho de 2020, quando os esforços de resposta entraram em modo de recuperação e algumas das restrições sociais foram suspensas, o FCOSS prontamente reuniu 32 participantes em um debate realizado ao longo de um dia e meio.

“Nós garantimos que os elementos do TDR fossem inclusos no programa do diálogo de 1 ½ dias, o qual envolveu representantes do DCOSS, como o eleitorado, funcionários e membros do comitê executivo. O debate foi rico em sugestões de como o FCOSS, como organização, poderia melhorar a entrega de nosso papel humanitário nacional obrigatório”, disse Catanasiga. 

Catanasiga acrescentou que as discussões ajudaram a estabelecer uma base a partir da qual um consultor, admitido mais tarde, trabalharia para iniciar a avaliação. 

Além disso, FCOSS garantiu que o consultor que entender o contexto local, possuir experiência trabalhando com ONGs do Pacífico e trabalhando com inclusão seria encarregado de executar a avaliação. 

Além da revisão, o consultor também aproveitou a oportunidade para triangular algumas das recomendações iniciais feitas no diálogo, entrevistando afiliados ao longo das quatro divisões administrativas de Fiji. 

Uma apresentação dos resultados iniciais em um retiro de equipe e do Comitê Executivo em 7 de agosto de 2020, gerou discussões sobre como engajar constituintes na atualização das políticas internas e procedimentos em torno das principais áreas temáticas de operações. 

''Acredito que as descobertas indicaram que, porque havíamos negligenciado fazer esse processo antes, e com a adição das novas complicações trazidas pela COVID 19, havia muito mais trabalho para ser feito e mesmo assim, representantes constituintes do Comitê Executivo sentiram que precisavam estar engajados em todos os aspectos desse esforço,'' disse Catanasiga. 

Duas semanas depois, a equipe e o Comitê Executivo se reuniram em um treinamento para conhecer a ferramenta de avaliação de capacidade organizacional (OCAT) da Raising Pacific Voices (RPV), da Oxfam Pacific, e treinar os cinco componentes necessários para uma inclusiva, transparente, confiável e efetiva CSO. 

O RPV da Oxfam Pacific é um projeto fundado pela União Europeia que desenvolveu uma ferramenta de avaliação de capacidade organizacional (em inglês Organisational Capacity Assessment tool, ou OCAT) contextualizada para a região do pacífico. 

Ao final do treinamento de um dia, os participantes concordaram com a demarcação das áreas temáticas da revisão de políticas e desenvolvimento, e concordaram em como prosseguir. 

''Passar pelo treinamento da Oxfam e então empreender a avaliação OCAT realmente enfatizou as recomendações que haviam sido feitas com base nas revisões de análises internas, que eram a necessidade de fundir políticas ad hoc e de contextualiza-las às tendências atuais, e assegurar suas adoções nos documentos estratégicos da organização até os níveis subnacionais, disseminação ampla juntamente com atividades de conscientização para engajar propriedade de eleitorado e também consistentemente monitorar sua relevância, aplicação de rede ampla e aprendizado,'' disse Sitiveni Kunaika, membro do Comitê Executivo do FCOSS.

Até setembro de 2020, três grupos de trabalho formados pelo conselho, equipe e constituintes do FCOSS haviam sido estabelecidos para revisar e atualizar 24 políticas consideradas urgentes pela equipe e pelo conselho.

Os três grupos de trabalho (WGs) são Prestação de Contas, Governança, Recursos Humanos e Finanças, e serão liderados pela equipe e constituintes do FCOSS. 

No entanto, embora houvesse expectativas de que os grupos de trabalho terminariam as políticas até o final de outubro, a tempo da AGM do FCOSS em novembro de 2020, essa foi eventualmente adiada. 

''Enquanto o suporte do Forus nos possibilitou começar essencialmente a revitalização de uma organização de 60 anos, nós subestimamos o trabalho e foco necessários para completar a revisão da Constituição de 2008 do FCOSS e a atualização de políticas em meio ao trabalho de recuperação dentro da rede do FCOSS após um ciclone e em meio a uma pandemia,'' disse Cema Bolabola, que serviu como membro do Comitê de Revisão da Constituição (CRC). 

''Havia esperanças de que o trabalho nesses aspectos de governança, embora funcionando em paralelo, seria completado na mesma época, mas enfrentamos desafios a respeito disso,'' acrescentou a Sra. Bolabola. 

FCOSS espera realizar essas reuniões entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021 para finalizar o trabalho em torno da revisão interna de políticas e convocar uma comunidade virtual para práticas compartilhadas com a CICSO. 

“Nós tivemos discussões iniciais com a Associação de ONGs das Ilhas do Pacífico (PIANGO), que é nossa plataforma regional, para nos ajudar a planejar e coordenar com nossos colegas da CICSO. Embora tenha sido um ano desafiador, estamos muito gratos pelo suporte e compreensão de nossos colegas do Forus,” disse Catanasiga. 

O envolvimento de eleitorados no realinhamento e fortalecimento da capacidade institucional é um processo desafiador, que se torna mais complicado em meio a áreas sujeitas a desastres naturais e sob a imprevista pandemia da COVID 19. No entanto, FCOSS aprendeu lições com essa experiência e teve grandes recompensas. 

Não há dúvida de que depois deste projeto o nível de propriedade, credibilidade e perfil do FCOSS para seus membros e acionistas melhorou significativamente, e também a habilidade do FCOSS de utilizar iniciativas de resiliência comunitária diante de desastres e pandemias induzidas por mudanças climáticas.

Estes, Catanasiga diz, já estão começando a emergir.