escrito por Jyotsna Mohan, coordenadora regional da Asia Development Alliance (ADA) 


Asia Development Alliance (ADA) juntamente com a rede Asia Democracy (AND), Comunidades de Democracia (CoD), Centro de Direitos Humanos e Desenvolvimento (CHRD) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDP) e a Aliança Global para Relatórios de Progresso em Justiça Pacífica e Sociedades Inclusivas organizaram o Fórum Democracia Ulaanbaatar, de 26 a 28 de fevereiro de 2019, em Ulaanbaatar, Mongólia, com o tema «Promovendo a Paz, os Direitos Humanos e a Democracia através dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) 16+ - Sociedades pacíficas, justas e inclusivas na Ásia e além». O ODS 16+ indica que o ODS 16 é um objetivo autônomo no campo dos ODSs em conexão com outros objetivos, em particular, objetivos transversais.  
 

Os principais objetivos do UBDF 2019, são:


i) rever e compartilhar boas práticas de governos e OSCs asiáticos na implementação e monitoramento das ODSs, em particular o objetivo 16+,


ii) fortalecer a colaboração e parcerias entre os detentores de múltiplas partes interessadas. como o governo, organizações internacionais, instituições públicas, organizações da sociedade civil, empresas privadas, etc., no objetivo 16+,


iii) desenvolver um plano de ação em preparação para o Fórum das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável na Ásia-Pacífico (Banguecoque, 27-29 de março), Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas (9-15 de julho) e Cimeira dos ODSs durante a Assembleia Geral da ONU (24-25 de setembro) com foco no objetivo 16+.  



O workshop de três dias deliberou sobre as questões de implementação, monitoramento e revisão do mecanismo da agenda 2030 da UNESCAP, PNUD, estados membros e organizações da sociedade civil. O workshop também discutiu a vinculação dos direitos humanos com a paz, gênero, meio ambiente e várias questões temáticas, além da questão da redução e expansão dos espaços da sociedade civil. Uma das deliberações importantes foi integrar a sustentação da paz na implementação dos ODSs através de uma agenda internacional de paz, como a Agenda do SG para o desarmamento e o PCAP 2030 da ONU.  


O fórum contou com a presença de mais de 100 participantes de mais de 16 países em todo o mundo, incluindo Deirdre de Burca, Coordenadora de Advocacia da Forus. Durante o fórum de dois dias, aproximadamente 120 participantes de 41 países, incluindo mais de 30 participantes mongóis, participaram nas reuniões. O UBDF2019 foi uma ótima oportunidade para rever e compartilhar boas práticas de governação e OSCs asiáticos envolvidos na implementação e monitoramento dos ODSs, em particular o objetivo 16+, e desenvolver um plano de ação em preparação para o Fórum da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável na Ásia-Pacífico (Banguecoque, 27-29 de março), Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas (HLPF) (9-15 de julho) e Cimeira dos ODSs durante a Assembleia Geral das Nações Unidas (24-25 de setembro) com foco no objetivo 16+. 


As principais tendências identificadas durante os três dias de eventos foram:


a) declínio dos valores democráticos e de direitos humanos,


b) diminuição do espaço cívico e aumento da desigualdade. Os principais desafios, as oportunidades identificadas aqui, foram: facilitar a coordenação regional, apoiar a estrutura formal para o compromisso do governo-OSCs e aumentar a capacidade dos ODSs em nações e regiões de todo o mundo, além de fortalecer o processo de revisão e monitoramento, e institucionalizar o ODS 16 como transversal globalmente, cruzando a prioridade em conjunto com o ODS 17, colmatando a lacuna de dados e aumentando a consciencialização e defesa pública.