Fraser Reilly-King, Research and Policy Manager, Gestor de Pesquisa e Política, Conselho Canadense de Cooperação Internacional

De acordo com a CCIC, membro canadense de Forus, 2019 será um ano importante para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), enquanto os governos se reúnem duas vezes para analisar o progresso da sua implementação, primeiro em julho no Fórum Político de Alto Nível em nível ministerial e depois em setembro como chefes de Estado. Esta última será a primeira dessas reuniões desde a adoção dos ODS quatro anos antes, e analisará até que ponto a implementação e o processo em si estarão atualizados.

2019 também marcará a terceira vez que uma ampla rede -  Forus entre eles - de organizações da sociedade civil terá lançado “O progresso da implementação dos ODS nacionais” - uma avaliação independente de todas as revisões nacionais voluntárias (VNRs) que os estados apresentam antes do HLPF anualmente (46 em 2018). 

A revisão avalia os países em relação a dez pilares fundamentais de implementação, incluindo mecanismos institucionais e de governança, não deixando ninguém para trás, o envolvimento das partes interessadas e parcerias para realizar os ODS, entre outras coisas. Também identifica as melhores práticas e estudos de caso de onde os estados que mobilizam-se em direções positivas em torno de diferentes elementos da implementação dos ODS - fornecendo inspiração para o que diferentes organizações da sociedade civil podem exigir dos seus próprios governos. Finalmente, o relatório fornece recomendações para melhorar a implementação e o processo e relatório de VNR, bem como fortalecer a prestação de contas em torno da implementação da Agenda 2030. 

O Relatório de 2018 revelou que a maioria dos países que se apresentaram uma relatório em 2017 parecem ter estabelecido elementos fundamentais para a implementação. No entanto, a implementação continua irregular, sem que nenhum estado avance em todos os dez pilares avaliados. Além disso, o nível de envolvimento dos governos nos dez pilares diferentes não é uniforme, dentro ou fora dos países. São necessários maiores esforços para assegurar um alto nível de implementação em todos os pilares de implementação dentro dos países e por todos os países para atender às ambições da Agenda 2030 e realizar os ODS. 

Com base no relatório do ano passado, o relatório de 2019 aprofundará algumas das análises nos dez pilares, em particular no que diz respeito a elementos relacionados a não deixar ninguém para trás, até que ponto os estados estão a cumprir as suas obrigações ambientais e como os estados estão a orçamentar os ODS. 

Dada a importância das discussões em torno da reforma do HLPF em 2019, o relatório também apresentará um resumo das principais recomendações resultantes dos inquéritos realizados pela Ação para o Desenvolvimento Sustentável e pelo Forus e Together 2030.

Para garantir que seja acessível a uma ampla gama de indivíduos e organizações, os resumos executivos do relatório completo em inglês serão disponibilizados em francês, espanhol e árabe. 

Os membros de Forus receberão uma cópia do relatório no Ano Novo, juntamente com uma breve carta de apresentação com mensagens fundamentais que pedimos que envie aos seus pontos de contacto nacionais nos VNRs - dando-lhe a hipótese de se envolver nessas questões fundamentais à frente do HLPF e da cúpula dos chefes de estado.

O relatório foi muito bem recebido (e usado) pelos governos, sociedade civil, academia e ONU em 2018. Ajude-nos a fazer com que isto seja um sucesso em 2019.