Crédito fotográfico: Plataforma de ONGD


As Plataformas de ONG de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, e Timor Leste estiveram reunidas em Lisboa, no âmbito do projeto Platforms’ Unite: Partnerships for Advocacy, com o objetivo de fortalecer as parcerias e o trabalho em rede. A visita resultou na elaboração conjunta de um Memorando de Entendimento e de uma Declaração de princípios para criação e funcionamento da Rede de Plataformas Lusófonas de ONG (RePLONG).


Entre os dias 27 e 31 de maio decorreu em Lisboa a visita de várias Plataformas de ONG de países lusófonos : Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG), da Federação das ONG de São Tomé e Príncipe (FONG-STP), da Federação das ONG de Timor Leste (FONGTIL), do Fórum das ONG Angolanas (FONGA), da Liga de ONG em Moçambique (JOINT) e da Plataforma de ONG de Cabo Verde (PLATONG).


Esta visita, organizada pela Plataforma Portuguesa das ONGD, enquadra-se no Projeto Plataformas Unidas: Parcerias para a Advocacia, que a Plataforma Portuguesa de ONGD se encontra a implementar em parceria com a Federação das ONG de São Tomé e Príncipe – FONG STP, o qual pretende fortalecer as parcerias e o trabalho em rede entre Plataformas de ONG de Países Lusófonos para ações de advocacy e influência política na área da Cooperação para o Desenvolvimento e é financiado pela Comissão Europeia, através de Forus, contando com o apoio financeiro do Camões IP.


A visita das Plataformas resultou na elaboração conjunta de um Memorando de Entendimento e de uma Declaração de princípios para criação e funcionamento da Rede de Plataformas Lusófonas de ONG (RePLONG). Estes documentos constituem o ideário da Rede e permitirão potenciar o trabalho de advocacia entre as organizações, ao mesmo tempo que possibilitarão um maior trabalho de intercâmbio de boas práticas e desenvolvimento do relacionamento institucional entre as Plataformas. Entre outros compromissos, a Rede de Plataformas Lusófonas de ONG (RePLONG) pretende efetivar um espaço de partilha, aprendizagem e reflexão crítica sobre assuntos de interesse para as organizações que a constituem, construir posicionamentos e planificar e implementar um Plano de Ação conjunto.


A Sociedade Civil, Direitos Humanos e Democracia


O entendimento das organizações membros da Rede é o de que uma ação concertada entre as Plataformas permitirá reforçar o papel da Sociedade Civil, vinculada ao marco dos Direitos Humanos e aos princípios democráticos, nos países nos quais atuam as Plataformas, como expressão máxima de participação cívica e cidadã das pessoas na defesa do Bem Comum.


Considerando o contexto atual de crise da democracia e de aumento de movimentos políticos populistas, que questionam as premissas consagradas na Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Rede de Plataformas Lusófonas de ONG reafirma a  necessidade de construir parcerias estratégias e uma agenda comum entre as organizações da Sociedade Civil (OSC), e de estas com outros atores, para a afirmação e consolidação da democracia como valor universal e reitera o respeito à soberania popular e ao direito de autodeterminação dos povos.


Por uma visão holística e uma construção coletiva


No seu Memorando de Entendimento, a Rede manifesta a sua vontade em contribuir para um Desenvolvimento Sustentável e Equitativo, questionando o paradigma atual de Desenvolvimento e apelando a uma mudança rumo ao “Bem Viver”, a uma nova epistemologia que constitui uma visão holística e uma oportunidade para construir coletivamente, de forma plural, um novo sentido de Vida, baseado na reciprocidade e solidariedade como vias para o bem-estar e felicidade dos povos. Para a construção deste modelo alternativo de desenvolvimento, será necessária a implementação de um processo em comunhão de respeito com a natureza e de interculturalidade com os/as outros/as, num sentido comunitário, e não de forma separada ou exploradora.


Ao reconhecer que a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são a agenda mínima de efetivação dos direitos humanos, a Rede entende que o seu cumprimento exige vontade política, mobilização dos recursos necessários para concretizar os compromissos assumidos e um trabalho conjunto participativo e a coordenação das intervenções de todas as entidades, nacionais e internacionais.


Pela coerência e adequação das políticas às necessidades globais de desenvolvimento


Ao longo dos cinco dias de trabalho conjunto, a Rede foi reafirmando que as causas das desigualdades somente serão superadas se garantidas condições de funcionamento democrático nos países em que estão sedeadas as Plataformas, de preferência de uma democracia participativa onde as OSC, de forma autónoma e efetiva, participem das decisões políticas que afetem os direitos das comunidades e do meio ambiente. Igualmente determinante será a concertação das organizações da Sociedade Civil, na promoção de uma cidadania mais global, responsável e solidária, e a monitorização da ação dos Estados para uma maior coerência e adequação das políticas públicas às necessidades globais de desenvolvimento.


Estas mensagens, transmitidas a vários decisores em Portugal durante a visita em Lisboa, nomeadamente à Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, ao Secretário Executivo da CPLP, aos membros da Comissão de Negócios Estrangeiros da Assembleia da República e ao Camões IP, serviram para marcar a posição política de uma Rede de Plataformas de ONG que se pretende dinâmica e que continuará a trabalhar conjuntamente em prol de uma participação mais efetiva da Sociedade Civil na implementação de políticas públicas nos países que a compõem.


Este artículo fue escrito por la Plataforma portuguesa de ONGD.