escrito por Nomvula Dlamini, Associação de Recursos para o Desenvolvimento da Comunidade (CDRA, África do Sul)


No dia 20 de outubro de 2019, foi realizado um workshop conjunto entre o Conselho da Forus e os participantes do Terceiro Ciclo do Programa de Desenvolvimento de Liderança (Leadership Development Program - LDP em inglês). Este workshop precedeu um dos marcos no desenvolvimento da próxima estratégia da Forus, a saber, a reunião do Conselho da Forus, realizada em Dakar, Senegal, nos dias 21 e 22 de outubro, e o seu objetivo era reforçar a visão coletiva dos membros da Forus e criar oportunidades para que entrem no processo de reflexão estratégica. Com mais de 30 representantes dos membros da Forus a participarem no workshop, foi projetado com o objetivo de trocar ideias, experiências e práticas. Também proporcionou aos participantes do LDP a oportunidade de partilharem, com os membros do Conselho, o resultado das suas reflexões coletivas do processo de quatro dias.


Objetivo e processo

O objetivo do workshop conjunto foi proporcionar aos participantes o espaço e a oportunidade de explorar e debater sobre as inovações e adaptações necessárias à rede da Forus, para permanecer um forte ator liderado por membros no cenário da sociedade civil internacional.  Havia um entendimento partilhado de que os resultados dessa sessão de exploração e debate de ideias continuarão com um processo de reflexão que continuará durante 2020 e será concluído no final da AG em 2020.

Além disso, está previsto que os resultados dessas discussões possam informar e ajudar a moldar as ideias e o pensamento da Forus em termos de um futuro modelo de plataformas nacionais. Além disso, as ideias também seriam elaboradas para atualizar o documento chamado “O que é uma Plataforma Nacional de ONGs”.

Nas discussões, previa-se que qualquer modelo futuro tivesse de ser ideal para facilitar a realização dos seus objetivos estratégicos para o próximo ciclo do seu plano estratégico. Relacionado com isso, os membros da Forus precisariam de refletir e chegar a um acordo sobre o tipo de secretariado necessário para apoiar uma plataforma da sociedade civil global, bem como os recursos humanos necessários para apoiar, de maneira ideal, os seus membros.

Nas suas reflexões e discussões, os participantes tomaram conhecimento do facto de as plataformas nacionais evoluírem constantemente em resposta aos seus contextos em mudança e que mudanças, forças e tendências contextuais determinam a direção em que as plataformas nacionais evoluirão. Como resultado, como as plataformas nacionais respondem às mudanças nos seus contextos determinarão as agendas de mudanças sociais que desenvolvem e procuram.

Em termos de processo, o workshop começou com uma visão geral contextualizada que serviu para lembrar os participantes das tendências, forças e mudanças contextuais que tornam importante que a Forus e as plataformas nacionais evoluam e inovem para permanecerem relevantes. Essa contextualização também serviu para lembrar os participantes de discussões anteriores que se concentraram nos seguintes problemas: propriedade das plataformas pelos membros, a relevância dos membros no tratamento da mudança social, permanecendo representativos e legítimos. Os participantes foram lembrados de que, no passado, os membros da AG identificaram a necessidade de encontrar maneiras de trabalhar em estreita colaboração e aprender com atores mais inovadores, como movimentos sociais, grupos de base indígenas, feministas e movimentos LGBT+.

Além disso, os participantes foram lembrados dos resultados da revisão intermediária da Forus, que fez recomendações sobre a associação. Isso foi seguido por uma reflexão sobre o atual modelo de plataforma nacional e, posteriormente, os participantes passaram a discutir o apoio da Forus aos seus membros, a sua estrutura de membros e terminaram a analisar como os membros da própria Forus deveriam evoluir, como resposta ao contexto em constante mudança.

 

Reflexão sobre o modelo atual

Depois de esboçado o contexto, os participantes foram orientados para refletirem sobre o atual modelo de plataformas nacionais. Embora alguns membros tenham confirmado que esse modelo ainda fala da sua realidade contextual, houve um forte coro de vozes que indicava a necessidade de expandir essa definição - primeiro, a definição precisa de articular uma identidade clara para as plataformas nacionais e, em segundo lugar, refletir melhor a realidade contextual. Embora não seja generalizada, também foi expressa uma reserva de que, como está atualmente no documento, é mais uma lista de características e não uma definição que articula uma identidade clara.

Havia uma proposta de que, para articular claramente o essencial, era necessário definir o que é uma ONG. Houve alguma oposição a isso e o motivo apresentado foi que, em diferentes contextos, “ONG” é definida pela lei e isso dificultaria a definição de uma linguagem que atenda a todos os contextos.

Dito isto, os participantes concordaram que as necessidades de "quem somos" precisam de ser articuladas muito claramente em documentos futuros. Ao fazê-lo, reconheceriam que as plataformas nacionais fazem parte de um ecossistema e, portanto, precisam de guardar, zelosamente, a sua identificação e contribuição essenciais. Com referência à identidade das plataformas nacionais, os participantes indicaram que existem países onde as plataformas nacionais se tornaram mais inclusivas - os seus membros cresceram para incluir não apenas ONGs tradicionais, formais e profissionais, mas também outros atores informais e mais perturbadores da sociedade civil. Houve um apelo à identidade essencial para refletir essa evolução.


Suporte da Forus aos seus membros

Ao explorar este tópico, os participantes indicaram que o apoio/papel que os membros apreciam é a criação de uma plataforma para reflexão, aprendizagem, intercâmbio, sinergias de experiências e a ação coletiva.

Outras formas de apoio aos membros pelos quais se expressou apreço diz respeito ao posicionamento e visibilidade das plataformas nacionais, construindo parcerias entre setores/regiões e fortalecendo a liderança. Em relação ao fortalecimento da liderança, os membros levantaram a questão de desenvolver uma estrutura de acompanhamento para o Programa de Desenvolvimento de Liderança. Indicaram que isso poderia ser feito a nível nacional ou como projetos de pares.


Estrutura de associação da Forus

Houve um consenso geral de que a estrutura atual e as categorias de membros continuam a atender às necessidades dos membros; permite a participação de um agrupamento mais amplo e diversificado de atores da sociedade civil na plataforma Forus e permite aprendizagens/trocas com maior riqueza. Além disso, aprimora a posição da Forus no cenário global.

Apesar desse acordo, os participantes mostraram uma preocupação sentida pelas plataformas nacionais nalguns países. Nesses países em que existe mais de uma plataforma de ONG relevante para o trabalho da Forus, é preciso haver alguma indicação de que a Forus estaria aberta a ter mais de um membro por país. Os participantes reconheceram que isso pode resultar em tensões e tem potencial para minar o trabalho e as agendas das respetivas plataformas nacionais. Foi feito um forte apelo para que apenas uma plataforma nacional de um país seja membro da Forus, o que minimizaria conflitos e concorrência em potencial. Houve, contudo, o reconhecimento de que as redes temáticas eram uma tendência crescente em muitos contextos nacionais. Enfatizou-se que, quando uma rede temática solicita o estatuto de observador na Forus, essas redes precisam de serem incentivadas a afiliar-se à plataforma nacional.

Como a categoria atual de associação permite redes e movimentos sociais, os participantes acham que a categoria de “membro observador” pode servir como um caminho para uma maior inclusão na associação da Forus. No entanto, no futuro, a Forus precisaria de ser estratégica sobre que atores convidar ou aceitar para o grupo, como membros observadores. Mesmo essa categoria de associação é extremamente importante, não apenas para a posição da Forus como plataforma global, mas também para a consecução dos seus objetivos estratégicos na próxima fase. Em relação à estrutura de membros da Forus, os participantes destacaram a importância de serem claros sobre os benefícios e obrigações dos membros observadores.


Relevância das plataformas nacionais

O design do workshop criou espaço e oportunidade para os participantes refletirem sobre a relevância das plataformas nacionais. Os participantes questionaram o que torna as plataformas nacionais relevantes; questionaram ainda se esse modelo de plataformas nacionais que tende a concentrar-se em organizações formais e estruturadas está desatualizado.

No que diz respeito à relevância, os participantes reconheceram que as plataformas nacionais precisam de ganhar o direito de existir - isso depende da sua utilidade, contribuição e atribuição. Nesse sentido, as plataformas nacionais devem ter em mente que não podem ser todas as coisas para todas as pessoas - a sua relevância é determinada pelo que oferecem e como isso se projeta com aqueles a quem servem e apoiam. Por outras palavras, a relevância das plataformas nacionais dependerá do contexto em que operam, do conteúdo das suas comunicações e das suas interações (contacto) com aqueles a quem servem e apoiam. A relevância das plataformas nacionais encontra expressão na sua finalidade num contexto particular.

Uma das questões enfatizadas foi o desafio das plataformas nacionais das ONGs de adaptarem o seu modelo de associação em resposta a alterações e mudanças ambientais, a fim de permanecer relevante. É por esse motivo que precisam de ver a leitura, perceber e analisar os contextos local, nacional, regional e global como uma prática contínua.  Na sequência desta leitura em curso, o conhecimento e a análise do contexto das plataformas nacionais têm de se adaptar em conformidade. Ao fazê-lo, as plataformas nacionais permanecerão relevantes e garantirão que as suas ações estejam alinhadas com as realidades contextuais e, assim, garantirão a diferença nos respetivos contextos.


Legitimidade e credibilidade 

No que diz respeito à legitimidade e credibilidade das plataformas nacionais, houve uma discussão animada entre os participantes. Os membros reconheceram que é importante que as plataformas nacionais garantam que, em termos do seu papel, posicionamento e ações, estejam alinhadas com outros atores do ecossistema da sociedade civil. Isto, como mencionaram, determinará a sua esfera de influência e a sua credibilidade. Enfatizaram que a legitimidade deve ser conquistada - não é algo que é simplesmente concedido.

Por outro lado, a credibilidade diz respeito à qualidade de ser confiável e acreditado pelas pessoas e instituições que servem e apoiam. É extremamente importante que as plataformas nacionais inspirem a crença nelas como atores da sociedade civil; precisam de trabalhar para cultivar a confiança entre eles e as pessoas a quem servem, bem como entre outros atores da sociedade civil e outras partes interessadas. Para terem a credibilidade das pessoas, através do seu trabalho, devem querer o melhor para as pessoas e garantirem que os seus próprios valores estejam alinhados com os valores das pessoas. Mais importante é que deve haver congruência entre o que dizem e as suas ações - devem ser uma personificação das mensagens que comunicam.

Mais uma vez, os participantes reconheceram que tanto a legitimidade quanto a credibilidade precisam de ser conquistadas; as plataformas nacionais têm de trabalhar duro para serem vistas como legítimas e credíveis. São as pessoas e outras instituições que dão às plataformas nacionais a autoridade para operar como um ator fundamental no ecossistema da sociedade civil - essa autoridade decorre de se as plataformas nacionais são vistas como autênticas por outras pessoas. Os participantes compartilharam histórias de como as suas plataformas são vistas por outros atores da sociedade civil.

Nalguns contextos, a relevância, a legitimidade e a credibilidade das ONGs tradicionais são profundamente questionadas por outros atores da sociedade civil - as ONGs geralmente são vistas como tendo pouco impacto, sendo desconectadas dos círculos eleitorais, e veículos de entrega de programas governamentais, promovendo agendas de doadores em nome do desenvolvimento. Há manter o acordo com os fatores da sua legitimidade - estabilidade, relacionamento com outras agências, operando dentro dos parâmetros da lei. As plataformas nacionais, portanto, precisam de permanecerem atentas aos fatores que afetam a sua legitimidade - a sua estabilidade, relacionamentos com outros atores da sociedade civil, além de operarem dentro dos parâmetros dos quadros legislativos nos seus respetivos contextos.

O que surgiu como desafios enfrentados pelas plataformas nacionais?
A seguir, são apresentados alguns dos desafios que emergiram das reflexões e deliberações. Analisando mais profundamente as questões, reconheceu-se que esses desafios são comuns às plataformas nacionais. O que difere é como essas questões se manifestam e se mostram nos diferentes contextos.


Trabalhar em colaboração

Os participantes reconheceram que há uma necessidade crescente de trabalhar em colaboração como parte de uma comunidade de atores da sociedade civil. Isso, apontaram os membros, apresenta desafios, pois exige que as ONGs tradicionais trabalhem além dos seus limites organizacionais.

Cada vez mais as ONGs e outros atores da sociedade civil são obrigados a definir o seu papel e contribuição em relação ao ecossistema da sociedade civil, dos setores público e privado. Os participantes reconheceram que as plataformas nacionais precisam de aprender a desempenhar um papel mais amplo no ecossistema dos atores - isso requer reflexão e articulação contínuas da sua identidade, papel, posicionamento e contribuição. Trabalhar em colaboração é uma maneira de trabalhar que exige uma mudança de paradigma, atitudes e orientação. 

 

Nível para focar o trabalho

Foi levantada a questão de onde focar o trabalho das plataformas nacionais. Embora alguns participantes tenham levantado isso como um problema com o qual estão a lidar, houve uma voz forte que indicou que, dada a complexidade dos problemas sociais que as plataformas nacionais e os seus membros estão a abordar, é fundamental que o trabalho ocorra em vários níveis.

Dada a interconectividade das questões sociais nos níveis comunitário, distrital, nacional e regional, é importante que as plataformas nacionais funcionem em vários níveis. Para isso, precisam de garantir que as suas estratégias de trabalho em diferentes níveis sejam claramente definidas - deve haver clareza sobre o 'fio de ouro' que liga o seu trabalho desde a base até aos níveis nacional e global.

A questão de onde colocar o ênfase ao trabalhar em vários níveis - o foco deve estar no processo ou no resultado? Em resposta a essa pergunta, o sentimento geral era que, se o processo for bom, os resultados serão alcançados. Em relação a onde focar o trabalho, os participantes indicaram que talvez não importe em que nível as plataformas nacionais estão a trabalhar, mas com quem e com que fim. Nesse sentido, enfatizou-se a importância das parcerias. Como mencionado anteriormente, nenhum ator isolado pode lidar adequadamente com os problemas sociais - exige trabalhar em parceria com outros atores.


Tornar as plataformas nacionais mais inclusivas

Outra questão levantada foi como tornar as plataformas nacionais mais inclusivas de diferentes formas de organizações da sociedade civil e de base. Os dois estudos de caso compartilhados mostraram que, nalguns contextos nacionais, isso já não é um problema, já que as respetivas plataformas nacionais já avançaram no sentido de se tornarem mais inclusivas de formações da sociedade civil mais informais e inovadoras.

A verdadeira questão era se as plataformas nacionais de ONGs mais estruturadas e profissionais são capazes de trabalhar com movimentos sociais, grupos liderados por cidadãos e outras formações mais inovadoras. Para plataformas nacionais, a questão é como abrir os membros além das ONGs tradicionais? Nalguns contextos, essa abertura de membros significaria incluir movimentos sociais, iniciativas de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, sindicatos, instituições terciárias, movimentos feministas e LGBTI+. Embora essas formações da sociedade civil mais inovadoras e movimentos populares funcionem com um impulso diferente das ONGs mais tradicionais, geralmente concentram-se em questões e problemas sociais semelhantes às ONGs tradicionais. Também têm maneiras diferentes de trabalhar e são sustentadas por diferentes modalidades.

Os participantes também refletiram sobre as implicações de serem mais inclusivas - que implicações tem para as plataformas nacionais trabalharem com essas novas formações emergentes? A partir dos estudos de caso, não há dúvida de que as ONGs tradicionais são desafiadas pelos novos atores emergentes da sociedade civil. Ao operarem num ecossistema da sociedade civil definido pela sua diversidade, as ONGs tradicionais lutam para articular o seu valor acrescentado. Além disso, as ONGs tradicionais não têm a flexibilidade de movimentos sociais e de base, grupos liderados por cidadãos - demoram mais tempo para responderem às necessidades dos grupos constituintes e das comunidades.

Além dos estudos de caso apresentados, outros participantes também tiveram a oportunidade de compartilhar, a partir das suas próprias experiências, as plataformas nacionais que se tornaram mais inclusivas. Noutros contextos nacionais, os participantes apontaram que, quando as plataformas nacionais optam por se tornarem mais inclusivas, é fundamental ter valores e objetivos compartilhados - deve haver uma causa comum que os diferentes atores procuram como um coletivo.

Em termos de como as formações mais formais de ONGs se relacionam com as formações menos estruturadas no ecossistema, os participantes apontaram que essas novas formas de trabalho e relacionamento precisam de ser nutridas. Novas estratégias para trabalhar em conjunto precisam de ser desenvolvidas. Embora a sustentabilidade das formações não estruturadas tenha sido levantada como uma preocupação, os participantes apontaram que os benefícios de trabalharem juntos superam os desafios. Trabalhar no mesmo espaço que essas formações não estruturadas abre oportunidades para o desenvolvimento de novos tipos de alianças e coalizões.


Financiamento flexível e sustentável

O apoio financeiro para sustentar o trabalho e as contribuições das plataformas nacionais é um desafio global; todos os países estão a passar por mudanças no clima de financiamento e as plataformas nacionais são forçadas a explorarem diferentes mecanismos/estratégias para apoiarem o seu trabalho.

Embora algumas plataformas nacionais sejam apoiadas financeiramente pelo fisco nacional, o tipo de financiamento flexível que reconhece a independência e autonomia das formações da sociedade civil não é fácil de encontrar.  A importância do financiamento flexível foi reconhecida, permitindo às plataformas nacionais a liberdade de seguirem as suas agendas de mudança social sem interferência de governos, doadores e outras agências.

Apesar dos desafios enfrentados pelas plataformas nacionais em relação ao apoio ao financiamento, alguns participantes compartilharam experiências de novos modelos de recursos que estão a experimentar. Isso vai desde o estabelecimento de coalizões para mobilização de recursos até parcerias com empresas do setor privado. Essas iniciativas estão alinhadas com a perceção de que, no futuro, as plataformas nacionais estarão a operar num contexto em que precisam de diversificar o seu financiamento. Além disso, precisam de explorarem e experimentarem mecanismos de financiamento mais sustentáveis.


Posicionar as plataformas nacionais no espaço político

Outra questão de debate e desafio foi o posicionamento de plataformas nacionais no espaço político. Embora algumas plataformas nacionais tenham reconhecido isso como normal, houve alguns participantes que questionaram se esse é um espaço no qual as plataformas nacionais deveriam estar a operar.

Nalguns contextos nacionais que operam no espaço político, é visto o trabalho de organizações de direitos humanos e advocacia, que é focado na formulação e desenvolvimento de políticas. Por outro lado, existem plataformas nacionais que consideram inevitável o trabalho no espaço político; não o veem apenas como o domínio dos direitos humanos e das organizações de defesa de direitos.

Os participantes enfatizaram que as plataformas nacionais precisam de aprender a navegar no espaço político e a envolverem-se com o poder político. As plataformas nacionais e outras formações da sociedade civil devem ter em mente que a mudança social é politicamente fundamentada. Uma questão importante que as plataformas nacionais devem perguntar-se a si mesmas é como conseguir uma boa colaboração ao nível político ao trabalharem com atores políticos. Isso exige que as plataformas nacionais tenham visões claras e se posicionem no espaço com confiança, com intenções e motivação claramente articuladas.

Para que as plataformas nacionais se envolvam efetivamente no espaço, é necessário um conceito compartilhado da economia política. Também precisam de organizar a sua voz como atores da sociedade civil e fazerem uso do poder da ação coletiva.


Uma agenda de mudança social

Houve reconhecimento de que o trabalho de mudança social exige que as plataformas nacionais tenham uma agenda clara de mudança social; é preciso haver clareza em torno da agenda compartilhada. Trabalhar em mudança social também requer uma reflexão por parte das plataformas nacionais - têm de entender o seu papel de alimentar, apoiar, possibilitar, acompanhar e facilitar mudanças transformadoras.

Isso exige que respondam às necessidades, aspirações e lutas das pessoas que apoiam e servem. É preciso ter consciência de que não são os programas das plataformas nacionais, mas sim a realidade no terreno (realidade contextual) que determinará a direção da mudança. É por esse motivo que as plataformas nacionais precisam de se conectarem às visões do povo - são essas visões que impulsionam a mudança social. Além disso, as plataformas nacionais reconhecem o seu papel como apenas um dos atores do ecossistema de mudança social. Esse papel deve conectar-se, apoiar e complementar os papeis de outros atores.

Para darem uma contribuição real à mudança social, as plataformas nacionais precisam de se revitalizarem, renovarem e remobilizarem - não podem confiar mais em estratégias e abordagens tradicionais e antigas. Têm de ser inovadoras, procurarem novas alianças, coalizões e também relacionarem-se de novas maneiras. Tem de haver uma consciência sobre com quem trabalhar e para que fins.
 

Em conclusão

Para concluir, é importante mencionar que havia uma consciência de que qualquer modelo futuro para plataformas nacionais deve ter em consideração que os contextos nacionais continuam a evoluir. Para isso, as plataformas nacionais precisam de responder às alterações e mudanças.

Além disso, os modelos futuros têm de garantir que os seus modelos de filiação sejam reflexos das realidades contextuais - a realidade é que existe uma mistura diversificada de atores da sociedade civil que operam no espaço. O espaço é habitado por ONGs tradicionais mais formais e estruturadas, bem como por movimentos, redes e grupos emergentes, informais e menos estruturados, que são mais perturbadores na sua abordagem e práticas.

Além disso, qualquer modelo futuro também deve reconhecer que, embora as ONGs tradicionais tenham fortes agendas de desenvolvimento, no espaço também existem organizações de direitos humanos, e de defesa de direitos e movimentos sociais que tentam perturbar o status quo. As plataformas nacionais têm de criar formas organizacionais adequadas para o futuro, o que lhes permitirá enfrentar desafios futuros. Por esse motivo, as plataformas nacionais têm de desenvolver modelos que lhes permitam operar como uma comunidade de atores da sociedade civil - esses modelos devem permitir que incluam a diversidade de membros. Isso permitirá que as plataformas nacionais ofereçam novos serviços e abrirá espaço para novos setores e novas maneiras de trabalhar com o governo e o setor privado.